Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DIR-014-1997

DICTAMENES DE CLASIFICACION ARANCELARIA Nº 29/97 A 37/97

Diretriz 14/1997 · 1997-08-20

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova os Dictámenes de Classificação Arancelária nº 29/97 a 37/97, entre eles a classificação de suco artificial em pó (açúcar, ácido fumárico, ciclamato, aromatizante, sílica, sacarina e corantes, em sachês de 30 g) no item NCM 2106.90.10. Fixa vigência para 1º de outubro de 1997.

Identificação

Tipo
Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial
ARANCELES
Matéria editorial
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial
Subcategoria
A4 · Classificação e ditames tarifários
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1997-08-20
Referências tarifárias
28 códigos NCM
Setores
Alimentos, bebidas e fumo, Automotivo, Instrumentos de precisão, Máquinas e equipamentos, Plásticos e borracha, Químicos, Têxtil e confecções, Óleos e gorduras

Texto integral

Expressão em espanhol, 19 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.