Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DIR-015-1998

FORMULARIO PARA LA PRESENTACION DE UNA SOLICITUD RELATIVA A LA APLICACION DE UNA MEDIDA DE SALVAGUARDIA POR EL MERCOSUR EN NOMBRE DE UN ESTADO PARTE

Diretriz 15/1998 · 1998-12-04

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o formulário para apresentação de solicitação de aplicação de medida de salvaguarda pelo MERCOSUL em nome de um Estado Parte individualmente, complementando o formulário para entidade única aprovado na mesma reunião pela Diretriz CCM 14/98. Instrumento processual do Comitê de Defesa Comercial e Salvaguardas; exige incorporação dos Estados Partes.

Identificação

Tipo
Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial
SALVAGUARDIA
Matéria editorial
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial
Subcategoria
A3 · Antidumping, subsídios e salvaguardas
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1998-12-04

Texto integral

Expressão em espanhol, 5 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.