Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DIR-016-1995

DICTÁMENES DE CLASIFICACIÓN ARANCELARIA

Diretriz 16/1995 · 1995-09-07

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova os Dictámenes de Classificação Arancelária nº 17 a 33/95 do Comitê Técnico nº 1, anexos à diretriz. O anexo traz pareceres individuais de classificação, entre eles o enquadramento de uma soldadora elétrica para fechamento de embalagens de polietileno no item NCM 8515.80.90 e de um estimulador eletrônico para controle de apetite, cujo enquadramento fica cortado no trecho disponível. Norma técnica de rotina do CT nº 1; substância no anexo.

Identificação

Tipo
Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial
ARANCELES
Matéria editorial
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial
Subcategoria
A4 · Classificação e ditames tarifários
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1995-09-07
Referências tarifárias
24 códigos NCM
Setores
Alimentos, bebidas e fumo, Calçados e acessórios, Elétricos e eletrônicos, Máquinas e equipamentos, Papel e celulose, Têxtil e confecções

Texto integral

Expressão em espanhol, 22 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.