Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DIR-021-2009

ADECUACIÓN DE REQUISITOS ESPECÍFICOS DE ORIGEN

Diretriz 21/2009 · 2009-11-19

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
B · Aduanas, origem e facilitação do comércio

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Modifica o Apêndice I da Dec CMC 01/09 (Regime de Origem MERCOSUL), conforme Anexo, para adequar os requisitos específicos de origem às mudanças na Nomenclatura Comum do MERCOSUL. Como medida transitória, enquanto a Dec CMC 01/09 não entrar em vigor, as alterações passam a se aplicar ao Anexo I da Dir CCM 10/07. Incorporação exigida dos Estados Partes até 1/7/2010; norma hoje derrogada.

Identificação

Tipo
Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial
ORIGEN
Matéria editorial
B · Aduanas, origem e facilitação do comércio
Subcategoria
B3 · Regras de origem
Ação
outro
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2009-11-19

Texto integral

Expressão em espanhol, 9 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.