Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DIR-027-2010

DICTÁMENES DE CLASIFICACIÓN EN BASE A LA DECISIÓN CMC Nº 03/03

Diretriz 27/2010 · 2010-12-14

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova os Dictámenes de Classificação Arancelária nº 02/10, 03/10 e 04/10 do Comitê Técnico nº 1, no âmbito da Decisão CMC 03/03. O anexo classifica, a pedido do Uruguai, dispersões de pigmentos orgânicos usadas na fabricação de tintas no item NCM 3204.17.00; o segundo parecer trata de pigmentos inorgânicos, com o texto disponível cortado antes da conclusão. Incorporação exigida de todos os Estados Partes até 14/2/2011.

Identificação

Tipo
Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial
CLASIFICACIÓN ARANCELARIA
Matéria editorial
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial
Subcategoria
A4 · Classificação e ditames tarifários
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2010-12-14
Referências tarifárias
6 códigos NCM
Setores
Plásticos e borracha, Químicos

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.