Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DIR-033-2015

ADECUACIÓN DE REQUISITOS ESPECÍFICOS DE ORIGEN

Diretriz 33/2015 · 2015-10-15

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
B · Aduanas, origem e facilitação do comércio

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Modifica o Apêndice I da Dec CMC 01/09 e o Anexo da Dir CCM 41/11, em suas versões em espanhol e português, adequando os requisitos específicos de origem à Nomenclatura Comum do MERCOSUL alterada pela Res GMC 05/15. Incorporação exigida dos demais Estados Partes até 31/1/2016; para a Venezuela, a incorporação segue o cronograma próprio, sem afetar a vigência simultânea da norma para os demais sócios (art. 40 do Protocolo de Ouro Preto).

Identificação

Tipo
Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial
ORIGEN
Matéria editorial
B · Aduanas, origem e facilitação do comércio
Subcategoria
B3 · Regras de origem
Ação
modifica
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2015-10-15

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.