Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DIR-038-2024

DICTAMEN DE CLASIFICACION EN EL MARCO DE LA DECISIÓN CMC Nº 04/20

Diretriz 38/2024 · 2024-04-18

Situação do ato
Em incorporação
Estado da matéria
Aguarda incorporação
Matéria
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova classificação arancelária de guitarra electroacústica com caixa de ressonância e módulo eletrônico (NCM 9202.90.00) conforme ditame do Comité Técnico 1 da CCM.

Identificação

Tipo
Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial
ARANCEL EXTERNO COMÚN
Matéria editorial
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial
Subcategoria
A4 · Classificação e ditames tarifários
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2024-04-18
Referências tarifárias
2 códigos NCM
Setores
Instrumentos de precisão

Texto integral

Expressão em espanhol, 5 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.