Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DIR-041-2015

INICIATIVA DE SEGURIDAD EN EL TRÁNSITO ADUANERO

Diretriz 41/2015 · 2015-11-18

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
B · Aduanas, origem e facilitação do comércio

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Reitera a proposta de que os Estados Partes implementem, no âmbito do ATIT, dispositivos de segurança tecnológicos para garantir a integridade das cargas em trânsito aduaneiro internacional, com sistemas próprios ou compartilhados, mecanismo padrão de comunicação para rastreabilidade em tempo real e acordos bilaterais de monitoramento coordenado como prova piloto em corredores viários definidos. Reedição, quase idêntica, da Diretriz CCM 13/12 sobre o mesmo tema; dispensa incorporação e segue vigente.

Identificação

Tipo
Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial
TRÁNSITO ADUANERO
Matéria editorial
B · Aduanas, origem e facilitação do comércio
Subcategoria
B2 · Trânsito, controle e fronteiras
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2015-11-18

Texto integral

Expressão em espanhol, 10 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.