Biblioteca Normativa do MERCOSUL

DIR-071-2021

ACTUALIZACIÓN DE LAS LISTAS ANEXAS A LA DIRECTIVA CCM N° 69/19

Diretriz 71/2021 · 2021-07-30

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria continuada
Matéria
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Atualiza, para a versão da NCM vigente em 1º de janeiro de 2021, os onze anexos da Diretriz CCM 69/19 — listas de códigos NCM beneficiados pelo tratamento de bens originários em zonas francas e áreas aduaneiras especiais, nos termos da Decisão CMC 33/15. Dispensa incorporação. Norma hoje derrogada, substituída pela Diretriz CCM 132/24.

Identificação

Tipo
Diretriz da Comissão de Comércio do MERCOSUL
Tema oficial
AEC
Matéria editorial
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial
Subcategoria
A1 · AEC, TEC e NCM
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2021-07-30

Texto integral

Expressão em espanhol, 11 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.