Biblioteca Normativa do MERCOSUL

REC-001-2006

COOPERACIÓN EN LA LUCHA CONTRA EL VIH-SIDA EN LA REGIÓN

Recomendação 1/2006 · 2006-07-20

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
K · Saúde humana e vigilância sanitária

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Recomenda medidas de cooperação regional na luta contra o HIV/aids, solicitando às agências de cooperação internacional a revisão de critérios de elegibilidade que hoje excluem países sul-americanos com epidemias concentradas em grupos vulneráveis, além de aprimorar a legislação do MERCOSUL e as negociações conjuntas de medicamentos e insumos diagnósticos. Afeta os Ministérios da Saúde e os sistemas nacionais de resposta à epidemia. Dispensa incorporação, por se tratar de recomendação do Conselho do Mercado Comum.

Identificação

Tipo
Recomendação do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
VIH-SIDA
Matéria editorial
K · Saúde humana e vigilância sanitária
Subcategoria
K1 · Saúde pública e epidemiologia
Ação
instrui
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2006-07-20

Texto integral

Expressão em espanhol, 11 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.