Biblioteca Normativa do MERCOSUL

REC-001-2025

SEGURIDAD Y RESILIENCIA DE INFRAESTRUCTURAS DE CABLES SUBMARINOS

Recomendação 1/2025 · 2025-07-03

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Recomenda linhas de ação para proteger a segurança e a resiliência da infraestrutura de cabos submarinos de telecomunicações, incluindo avaliação regular de riscos e mapeamento dos cabos, cooperação internacional com o setor privado, investimento em segurança, capacitação de recursos humanos, harmonização normativa, protocolos de resposta a incidentes e rotas redundantes entre os Estados Partes. Afeta operadores de telecomunicações e as autoridades de infraestrutura crítica digital do bloco. Dispensa incorporação, por se tratar de recomendação do Conselho do Mercado Comum.

Identificação

Tipo
Recomendação do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
CABLES SUBMARINOS
Matéria editorial
F · Transportes, infraestrutura, energia e comunicações
Subcategoria
F4 · Telecomunicações, correios e infraestrutura digital
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2025-07-03

Texto integral

Expressão em espanhol, 1 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.