Biblioteca Normativa do MERCOSUL

REC-002-2008

ESTRATEGIAS CONJUNTAS PARA LA IMPLEMENTACIÓN DEL SEGUIMIENTO DE DONANTES VIVOS DE ÓRGANOS

Recomendação 2/2008 · 2008-06-30

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
K · Saúde humana e vigilância sanitária

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Recomenda estratégias conjuntas para o registro e acompanhamento de doadores vivos de órgãos após o transplante, incentivando os Organismos Nacionais Coordenadores de Transplante a definir padrões e indicadores comuns de monitoramento sanitário, no marco do combate ao tráfico ilegal de órgãos e tecidos. Afeta doadores vivos e os órgãos nacionais de transplante dos Estados Partes e Associados. Dispensa incorporação, por se tratar de recomendação do Conselho do Mercado Comum.

Identificação

Tipo
Recomendação do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
DONANTES VIVOS DE ÓRGANOS
Matéria editorial
K · Saúde humana e vigilância sanitária
Subcategoria
K5 · Serviços de saúde, sangue, transplantes e tabaco
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2008-06-30

Texto integral

Expressão em espanhol, 9 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.