Biblioteca Normativa do MERCOSUL

REC-002-2023

ALIMENTACIÓN ESCOLAR SALUDABLE COMO PLATAFORMA PARA EL BIENESTAR, LA INCLUSIÓN Y EL DESARROLLO EN EL MERCOSUR

Recomendação 2/2023 · 2023-07-03

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Recomenda o desenho e a consolidação de políticas de alimentação escolar saudável nos Estados Partes — que hoje alcançam 85 milhões de estudantes na região —, com financiamento adequado, ambientes escolares saudáveis e o fortalecimento do fornecimento de alimentos provenientes da agricultura familiar e comunitária às escolas. Afeta estudantes da educação básica e os Ministérios da Educação dos Estados Partes, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Dispensa incorporação, por se tratar de recomendação do Conselho do Mercado Comum.

Identificação

Tipo
Recomendação do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ALIMENTACIÓN
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D4 · Alimentos, aditivos, contaminantes e embalagens
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2023-07-03

Texto integral

Expressão em espanhol, 1 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.