Biblioteca Normativa do MERCOSUL

REC-004-2023

PREVENCIÓN DE RIESGOS PSICOSOCIALES EN EL TRABAJO

Recomendação 4/2023 · 2023-07-03

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Recomenda que as autoridades trabalhistas nacionais adotem medidas para a prevenção de riscos psicossociais no trabalho, incluindo instrumentos de avaliação elaborados em consulta com empregadores e trabalhadores, incorporação da perspectiva de gênero na avaliação de riscos e capacitação de inspetores do trabalho. Busca avançar para uma normativa comum do MERCOSUL na matéria, com base na Declaração Sociolaboral de 2015 e no Plano Regional de Saúde e Segurança dos Trabalhadores (Res. GMC nº 04/15). Incorporação não exigida.

Identificação

Tipo
Recomendação do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
TRABAJO
Matéria editorial
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Subcategoria
J5 · Desenvolvimento social e grupos específicos
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2023-07-03

Texto integral

Expressão em espanhol, 1 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.