Biblioteca Normativa do MERCOSUL

REC-005-2003

GRUPOS ÉTNICOS DE LOS ESTADOS PARTES DEL MERCOSUR, BOLIVIA Y CHILE

Recomendação 5/2003 · 2003-12-16

Situação do ato

Vigente

Estado da matéria

Vigente

Matéria

H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Recomenda a adoção de medidas para promover encontros de Grupos Étnicos Regionais e a organização de eventos comuns que divulguem a contribuição cultural desses grupos ao desenvolvimento cultural e econômico da região. Abrange os Estados Partes do MERCOSUL, a Bolívia e o Chile. Incorporação não exigida.

Identificação

Tipo

Recomendação do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL

Tema oficial

GRUPOS ÉTNICOS

Matéria editorial

H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Subcategoria

H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional

Ação

outro

Incorporação

Incorporação não exigida

Data de aprovação

2003-12-16

Texto integral

Expressão em espanhol, 3 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.