Biblioteca Normativa do MERCOSUL

REC-005-2023

TRABAJO INFANTIL Y CADENA DE SUMINISTRO

Recomendação 5/2023 · 2023-07-03

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Recomenda linhas de ação para erradicar o trabalho infantil e proteger o trabalho adolescente nas cadeias de suprimento nacionais e transnacionais do MERCOSUL, incluindo revisão das políticas de compra das empresas, incentivo a cláusulas de proibição em acordos coletivos, reforço da inspeção do trabalho e fortalecimento da devida diligência empresarial. Baseia-se na meta 8.7 dos ODS e no Plano Regional de 2006 (Res. GMC nº 36/06). Incorporação não exigida.

Identificação

Tipo
Recomendação do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
TRABAJO
Matéria editorial
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Subcategoria
J1 · Trabalho, emprego e seguridade social
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2023-07-03

Texto integral

Expressão em espanhol, 1 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.