Biblioteca Normativa do MERCOSUL

REC-006-2023

ABORDAJE DE LA VIOLENCIA POLÍTICA DE GÉNERO Y LA PARTICIPACIÓN DE TODAS LAS MUJERES EN EL ÁMBITO DE LA POLÍTICA

Recomendação 6/2023 · 2023-07-03

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aborda a violência política de gênero e a participação de todas as mulheres na política, definindo a violência simbólica e a violência midiática na vida política com base na Lei Modelo Interamericana da OEA sobre o tema, e listando manifestações que vão do femicídio a agressões, ameaças e assédio que visem anular direitos políticos das mulheres. O texto disponível é interrompido antes do detalhamento dos itens recomendados pelo CMC. Incorporação não exigida.

Identificação

Tipo
Recomendação do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
-
Matéria editorial
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Subcategoria
J4 · Gênero, cuidados e ciclos de vida
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2023-07-03

Texto integral

Expressão em espanhol, 1 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.