Biblioteca Normativa do MERCOSUL

REC-008-2012

DÍA DE LA DONACIÓN VOLUNTARIA, GRATUITA Y ALTRUISTA DE LECHE HUMANA

Recomendação 8/2012 · 2012-06-29

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
K · Saúde humana e vigilância sanitária

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Recomenda a celebração do 19 de maio como Dia da Doação Voluntária, Gratuita e Altruísta de Leite Humano, com difusão da data, atividades simultâneas nos Estados Partes e campanha de comunicação coordenada. Remete à Carta de Brasília de 2005, que criou a primeira Rede de Bancos de Leite Humano, como estratégia de fomento à amamentação e redução da mortalidade infantil. Incorporação não exigida.

Identificação

Tipo
Recomendação do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
-
Matéria editorial
K · Saúde humana e vigilância sanitária
Subcategoria
K5 · Serviços de saúde, sangue, transplantes e tabaco
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2012-06-29

Texto integral

Expressão em espanhol, 10 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.