Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-002-1998

AJUSTE DE LA NOMENCLATURA COMÚN DEL MERCOSUR Y SU CORRESPONIDIENTE AEC

Resolução 2/1998 · 1998-05-08

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Ajusta a Nomenclatura Comum do MERCOSUL e o AEC/TEC correspondente na área farmacêutica, alterando a descrição de itens como Leuprolide, acetato de megestrol e vitamina A1 e incorporando novos códigos NCM para substâncias como interferón beta, daunorubicina, octreotida e ácido retinoico (tretinoína). Entra em vigor em 15/7/1998. Norma de detalhamento tarifário de princípios ativos farmacêuticos.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ARANCELES
Matéria editorial
A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial
Subcategoria
A1 · AEC, TEC e NCM
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1998-05-08
Referências tarifárias
21 códigos NCM
Setores
Farmacêuticos

Texto integral

Expressão em espanhol, 4 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.