Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-002-2011

ACUERDO DE DELEGACIÓN “PROGRAMA MERCOSUR AUDIOVISUAL” DCI-ALA 2008/020-297 (MODIFICACIÓN DE LA RES. GMC N° 27/09)

Resolução 2/2011 · 2011-03-31

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a assinatura do Acordo de Delegação do Programa MERCOSUL Audiovisual (DCI-ALA/2008/020-297), substituindo o Anexo II da Resolução GMC nº 27/09 para ajustar as autoridades do INCAA (Argentina) como entidade executora do projeto, sob controle da Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais (RECAM). Dispensa incorporação, por regular aspecto organizacional do bloco.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
COOPERACIÓN TÉCNICA INTERNACIONAL
Matéria editorial
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional
Subcategoria
G3 · Cooperação técnica e financeira internacional
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2011-03-31

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.