Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-004-1994

PRORROGA CRONOGRAMA DE MEDIDAS SGT Nº 2, 3, 5, 6, 7, 9.

Resolução 4/1994 · 1994-05-06

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Prorroga por três meses os prazos do Cronograma de Medidas de Las Leñas (Decisão CMC nº 9/93) para tarefas específicas dos Subgrupos de Trabalho nº 2 (aduaneiro), 3 (normas técnicas), 5 e 6 (transporte multimodal), 7 (assimetrias normativas) e 9 (energia), a pedido dos próprios subgrupos. Norma de ajuste de calendário negociador na fase inicial de integração do bloco. Incorporação exigida.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
CRONOGRAMA
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H2 · Procedimentos, regulamentos e programas de trabalho
Ação
prorroga
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1994-05-06

Texto integral

Expressão em espanhol, 4 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.