RES-004-1997

REGLAMENTO TÉCNICO PAR LA PRODUCCIÓN Y EL CONTROL DE VACUNAS, ANTÍGENOS Y DILUYENTES PARA AVICULTURA

Resolução 4/1997 · 1997-04-25

Situação do ato: Em incorporação
Estado da matéria: Aguarda incorporação
Matéria: J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Regulamento Técnico para a produção e o controle de vacinas, antígenos e diluentes para avicultura, classificando os agentes imunológicos (vivos, inativados, combinados, mistos) e exigindo substratos livres de patógenos específicos (SPF) para microrganismos como os vírus da doença de Newcastle, da bronquite infecciosa e da influenza aviária. Entra em vigor em 1º/11/1997.

Identificação

Tipo: Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial: AVICULTURA
Matéria editorial: J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Subcategoria: J2 · Educação, cultura e línguas
Ação: aprova
Incorporação: Incorporação exigida
Data de aprovação: 1997-04-25

Texto integral

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