Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-004-1998

PAUTA NEGOCIADORA DEL SGT N° 11

Resolução 4/1998 · 1998-05-08

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria continuada
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a pauta negociadora do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde", estruturada em três áreas de trabalho — produtos para a saúde, vigilância epidemiológica e controle sanitário de portos/aeroportos/passos de fronteira, e prestação de serviços de saúde —, com prazo estimado de 24 meses para cada área e tarefas atribuídas aos coordenadores nacionais. Hoje com status DEROGADA. Incorporação não exigida.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
TAREAS Y PLAZOS
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H2 · Procedimentos, regulamentos e programas de trabalho
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
1998-05-08

Texto integral

Expressão em espanhol, 5 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.