Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-004-2001

LISTADO DE ENFERMEDADES DE NOTIFICACIÓN OBLIGATORIA ENTRE LOS ESTADOS PARTES DEL MERCOSUR (DEROGACIÓN DE LA RES. GMC Nº 80/99)

Resolução 4/2001 · 2001-04-26

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
K · Saúde humana e vigilância sanitária

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Listado e a Definição de Doenças de Notificação Obrigatória entre os Estados Partes do MERCOSUL, para dar maior sensibilidade ao sistema de vigilância epidemiológica, e revoga a Res. GMC 80/99. O SGT nº 11 deve propor atualizações periódicas do listado a cada reunião. Estados Partes devem incorporar antes de 26/10/2001. Norma hoje derrogada.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ENFERMEDADES
Matéria editorial
K · Saúde humana e vigilância sanitária
Subcategoria
K1 · Saúde pública e epidemiologia
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2001-04-26

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.