Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-004-2005

INFORMACIÓN BÁSICA COMÚN PARA LA LIBRETA DE SALUD DEL NIÑO/A

Resolução 4/2005 · 2005-04-15

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
K · Saúde humana e vigilância sanitária

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a Informação Básica Comum para a Caderneta de Saúde da Criança, a ser incluída no documento de cada Estado Parte para garantir a continuidade do atendimento de crianças que se desloquem entre países do bloco, cobrindo o período do nascimento até a idade definida por cada país. Estados Partes devem incorporar antes de 31/12/2005.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
SALUD
Matéria editorial
K · Saúde humana e vigilância sanitária
Subcategoria
K1 · Saúde pública e epidemiologia
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2005-04-15

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.