RES-005-1998

PROGRAMA DE TRABAJO DE LA COMISIÓN DE EVALUACIÓN DE LA CONFORMIDAD DEL SGT Nº 3 REGLAMENTOS TÉCNICOS

Resolução 5/1998 · 1998-05-08

Situação do ato: Derrogada
Estado da matéria: Sem elo
Matéria: C · Regulamentação técnica, metrologia e conformidade

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Avaliação da Conformidade do SGT nº 3 'Regulamentos Técnicos', voltado ao reconhecimento mútuo dos sistemas de avaliação de conformidade entre os Estados Partes. Norma hoje derrogada.

Identificação

Tipo: Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial: PROGRAMA DE TRABAJO
Matéria editorial: C · Regulamentação técnica, metrologia e conformidade
Subcategoria: C2 · Avaliação da conformidade e acreditação
Ação: aprova
Incorporação: Incorporação não exigida
Data de aprovação: 1998-05-08

Texto integral

Expressão em espanhol, 5 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

res_1998_005__pre_visto_1 · Visto

VISTO: El Tratado de AsunciÛn, el Protocolo de Ouro Preto, las Resoluciones N∫ 20/95 y 61/97 del Grupo Mercado Com˙n y la RecomendaciÛn N∫ 2/98 del SGT N∫ 3 ìReglamentos TÈcnicosî.

res_1998_005__pre_cons_1 · Considerando

Que se ha creado la ComisiÛn de EvaluaciÛn de la Conformidad en el ·mbito del SGT N∫ 3 ìReglamentos TÈcnicosî.

res_1998_005__pre_cons_2 · Considerando

Que los objetivos de la ComisiÛn son establecer las acciones para el reconocimiento mutuo de los sistemas de evaluaciÛn de la conformidad.

EL GRUPO MERCADO COMUN RESUELVE:

res_1998_005__art_1 · Artigo

Art. 1.- Aprobar el Plan de Trabajo para la ComisiÛn de EvaluaciÛn de la Conformidad del SGT N∫ 3 ìReglamentos TÈcnicosî, que figura como Anexo y forma parte de la presente ResoluciÛn.

res_1998_005__art_2 · Artigo

Art. 2 - La presente ResoluciÛn se aprueba en sus versiones en espaÒol y portuguÈs.

XXIX GMC - Buenos Aires, 8/V/98

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

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