Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-005-2001

INSTRUCCIONES A LOS SUBGRUPOS DE TRABAJO N° 1, 4, 5, 9 Y 11 Y A LA REUNIÓN ESPECIALIZADA DE TURISMO

Resolução 5/2001 · 2001-04-26

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
E · Serviços, investimento e regulação econômica

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Instrui os Subgrupos de Trabalho nº 1 (Comunicações), nº 4 (Assuntos Financeiros), nº 5 (Transportes), nº 9 (Energia e Mineração) e nº 11 (Saúde) e a Reunião Especializada de Turismo a identificar e eliminar medidas restritivas ao comércio de serviços em suas respectivas áreas, fornecendo insumos técnicos ao Grupo de Serviços para as negociações de liberalização previstas no Protocolo de Montevidéu sobre Comércio de Serviços. Incorporação não exigida.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
COMERCIO DE SERVICIOS
Matéria editorial
E · Serviços, investimento e regulação econômica
Subcategoria
E6 · Economia digital, MPMEs, produção e turismo
Ação
instrui
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2001-04-26

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.