RES-005-2014

ESTRUCTURA DE LA UNIDAD DE APOYO A LA PARTICIPACIÓN SOCIAL

Resolução 5/2014 · 2014-04-11

Situação do ato: Vigente
Estado da matéria: Matéria continuada
Matéria: H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Fixa o quadro funcional da Unidade de Apoio à Participação Social do MERCOSUL (UPS), criada pela Decisão CMC nº 65/10, composto por um Coordenador, um Assessor Técnico, um Técnico e um Assistente Técnico. Dispensa incorporação, por regular aspecto organizacional do bloco.

Identificação

Tipo: Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial: ESTRUCTURA UPS
Matéria editorial: H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria: H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação: fixa
Incorporação: Incorporação não exigida
Data de aprovação: 2014-04-11

Texto integral

Expressão em espanhol, 5 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

res_2014_005__pre_visto_1 · Visto

VISTO: El Tratado de Asunción, el Protocolo de Ouro Preto y las normas pertinentes.

res_2014_005__pre_cons_1 · Considerando

Que la Decisión CMC N° 65/10 creó la Unidad de Apoyo a la Participación Social del MERCOSUR (UPS) y atribuyó al Grupo Mercado Común la facultad de revisar y ampliar su cuadro funcional.

res_2014_005__pre_cons_2 · Considerando

Que resulta necesario adecuar el mencionado cuadro funcional a las necesidades que surgen del cumplimiento de las funciones asignadas a la UPS por su norma de creación. EL GRUPO MERCADO COMÚN RESUELVE:

res_2014_005__art_1 · Artigo

Art. 1 - Establecer que el cuadro funcional de la UPS estará integrado por un Coordinador, un Asesor Técnico, un Técnico y un Asistente Técnico.

res_2014_005__art_2 · Artigo

Art. 2 - Esta Resolución no necesita ser incorporada al ordenamiento jurídico de los Estados Partes, por reglamentar aspectos de la organización o del funcionamiento del MERCOSUR. CMC (Dec. Nº 20/02, Art. 6) - Montevideo, 11/IV/14.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.