Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-006-2010

REUNIÓN DE ALTO NIVEL PARA EL ANÁLISIS INSTITUCIONAL DEL MERCOSUR

Resolução 6/2010 · 2010-04-09

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Cria, no âmbito do GMC, a Reunião de Alto Nível para a Análise Institucional do MERCOSUL (RANAIM), com a função de assessorar o GMC e formular propostas de aprofundamento institucional. Abrange temas como estrutura orgânica, sistema de solução de controvérsias, sistema normativo (elaboração, incorporação, vigência e revisão) e orçamento do bloco, sendo integrada por Coordenadores Nacionais Alternos do GMC, com relatórios semestrais. Norma organizacional; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ASPECTOS INSTITUCIONALES
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
fixa
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2010-04-09

Texto integral

Expressão em espanhol, 10 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.