Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-006-2016

CONVENIO DE EJECUCIÓN ENTRE EL MERCADO COMÚN DEL SUR (MERCOSUR) Y EL INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGÍA (PTB) DE LA REPÚBLICA FEDERAL DE ALEMANIA

Resolução 6/2016 · 2016-05-05

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a assinatura de convênio de execução entre o MERCOSUL e o Instituto Nacional de Metrologia da Alemanha (PTB), no âmbito de projeto de cooperação técnica para fortalecer a avaliação de conformidade e os processos de medição e ensaio ligados à etiquetagem de eficiência energética de eletrodomésticos. O SGT nº 3 (Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade) coordena a execução junto às instituições de infraestrutura da qualidade dos Estados Partes, com o LATU uruguaio como entidade gestora do projeto. Norma organizacional; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
COOPERACIÓN TÉCNICA INTERNACIONAL
Matéria editorial
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional
Subcategoria
G3 · Cooperação técnica e financeira internacional
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2016-05-05

Texto integral

Expressão em espanhol, 24 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.