RES-007-1993

GRUPO AD HOC "ASPECTOS INSTITUCIONALES"

Resolução 7/1993 · 1993-04-22

Situação do ato: Derrogada
Estado da matéria: Sem elo
Matéria: H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Cria, no âmbito do GMC, um Grupo Ad Hoc de Aspectos Institucionais, encarregado de estudar os temas previstos no art. 18 do Tratado de Assunção. Norma organizacional interna, hoje revogada — status DEROGADA no cadastro indica que a instância foi posteriormente extinta ou substituída.

Identificação

Tipo: Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial: ESTRUCTURA INSTITUCIONAL
Matéria editorial: H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria: H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação: cria
Incorporação: Incorporação não exigida
Data de aprovação: 1993-04-22

Texto integral

Expressão em espanhol, 3 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

res_1993_007__pre_visto_1 · Visto

VISTO: El art. 18 del Tratado de Asunción suscrito el 26 de marzo de 1991 y los Aspectos Institucionales incluidos en la Decisión N° 1/92 “Cronograma de Medidas” y,

res_1993_007__pre_cons_1 · Considerando

Que resulta necesario establecer el ámbito en el cual se dar tratamiento a los Aspectos Institucionales del MERCOSUR.

EL GRUPO MERCADO COMUN RESUELVE:

res_1993_007__art_1 · Artigo

Art. 1- Crear en el ámbito del Grupo Mercado Común un Grupo Ad Hoc, de “Aspectos Institucionales” que tendrá como principal cometido el estudio de los temas incluidos en el Art. 18 del Tratado de Asunción.

IX GMC - Asunción, 22/IV/1993.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

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