Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-007-2014

DEROGACIÓN DE LAS RESOLUCIONES GMC Nº 41/00 Y 42/00

Resolução 7/2014 · 2014-05-13

Situação do ato
Em incorporação
Estado da matéria
Aguarda incorporação
Matéria
K · Saúde humana e vigilância sanitária

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Revoga as Resoluções GMC nº 41/00 (níveis de complexidade dos serviços de medicina transfusional) e nº 42/00 (Regulamento Técnico MERCOSUL de Medicina Transfusional), consideradas tecnicamente obsoletas frente aos documentos técnicos que a OMS vinha desenvolvendo sobre o tema. Incorporação exigida apenas do Brasil, Paraguai e Uruguai, até 30/11/2014 — a Argentina fica dispensada, indicando que já não tinha essas normas vigentes internamente.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
SALUD
Matéria editorial
K · Saúde humana e vigilância sanitária
Subcategoria
K1 · Saúde pública e epidemiologia
Ação
deroga
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2014-05-13

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.