Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-008-2003

PROCEDIMIENTOS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA Y SANITARIA EN MEDIOS DE TRANSPORTE Y ÁREAS DE PUERTOS, AEROPUERTOS, TERMINALES Y PUNTOS DE FRONTERA EN EL MERCOSUR CON RELACIÓN AL SÍNDROME RESPIRATORIO AGUDO GRAVE

Resolução 8/2003 · 2003-06-12

Situação do ato
Em incorporação
Estado da matéria
Aguarda incorporação
Matéria
K · Saúde humana e vigilância sanitária

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o documento "Procedimentos de Vigilância Epidemiológica e Sanitária em Meios de Transporte e Áreas de Portos, Aeroportos, Terminais e Pontos de Fronteira no MERCOSUL", com relação à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), para minimizar o risco de disseminação da doença na região. Harmoniza os procedimentos de vigilância entre os Estados Partes, atribuindo a implementação aos respectivos ministérios da saúde. Incorporação exigida até 11/VII/2003.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
SALUD
Matéria editorial
K · Saúde humana e vigilância sanitária
Subcategoria
K1 · Saúde pública e epidemiologia
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2003-06-12

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.