Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-009-1999

REGLAMENTO TÉCNICO MERCOSUR SOBRE LA INCLUSIÓN DE NUEVOS ADITIVOS EN LA LISTA POSITIVA DE ADITIVOS PARA MATERIALES PLÁSTICOS (RESOLUCIÓN GMC Nº 95/94)

Resolução 9/1999 · 1999-03-09

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Inclui, na Res GMC 95/94, novo item sobre limites de migração específica de solventes em materiais plásticos, do ponto de vista sanitário. Aprova a inclusão, no Anexo I dessa Resolução, de dezenove novos aditivos autorizados para materiais plásticos — entre eles acetato de isopropilo, ciclohexano, heptano, hexano, tolueno e xileno —, cada qual com restrições e limites máximos específicos de migração (LME) detalhados em apêndice. Incorporação exigida até 9 de setembro de 1999; norma hoje derrogada.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
MATERIALES PLÁSTICOS
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D4 · Alimentos, aditivos, contaminantes e embalagens
Ação
outro
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1999-03-09

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.