Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-009-2005

GRUPO AD HOC DE CONSULTA Y COORDINACIÓN PARA LAS NEGOCIACIONES EN EL ÁMBITO DE LA ORGANIZACIÓN MUNDIAL DEL COMERCIO (OMC) Y DEL SISTEMA GLOBAL DE PREFERENCIAS COMERCIALES ENTRE PAÍSES EN DESARROLLO (SGPC)

Resolução 9/2005 · 2005-04-15

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Cria o Grupo Ad Hoc de Consulta e Coordenação para as Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC), com a finalidade de coordenar posições e modalidades de negociação em acesso a mercados nesses foros — inclusive a Rodada de Doha e a Terceira Rodada do SGPC, lançada em São Paulo em junho de 2004. O grupo é coordenado pela Presidência Pro Tempore e se reúne ao menos semestralmente, inclusive em Genebra quando necessário. Norma organizacional; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ESTRUCTURA INSTITUCIONAL
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
cria
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2005-04-15

Texto integral

Expressão em espanhol, 4 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.