Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-010-2007

LISTA DE ESPECIES BOTÁNICAS (DEROGACIÓN DE LA RES. GMC Nº 85/93)

Resolução 10/2007 · 2007-06-21

Situação do ato
Em incorporação
Estado da matéria
Aguarda incorporação
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Revoga a Resolução GMC nº 85/93 ('Lista de Espécies Botânicas'), que complementava o Regulamento Técnico MERCOSUL de aditivos aromatizantes/saborizantes (Res. GMC 46/93), já revogado pela Res. GMC 10/06, cujos critérios absorveram o conteúdo da norma agora revogada. Indica os órgãos nacionais de saúde e agricultura responsáveis pela implementação em cada país (ANVISA e MAPA no Brasil, entre outros). Incorporação exigida de todos os Estados Partes até 18/12/2007.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ESPECIES BOTÁNICAS
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D4 · Alimentos, aditivos, contaminantes e embalagens
Ação
deroga
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
2007-06-21

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.