Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-010-2013

REGISTRO DE ORGANIZACIONES Y MOVIMIENTOS SOCIALES DEL MERCOSUR

Resolução 10/2013 · 2013-07-10

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Cria o Registro de Organizações e Movimentos Sociais do MERCOSUL, de caráter voluntário e informativo, aberto a organizações estabelecidas fisicamente em ao menos um Estado Parte, a ser implementado no site do MERCOSUL até 31 de dezembro de 2013. A administração cabe à Unidade de Apoio à Participação Social (UPS), criada pela Decisão CMC nº 65/10, e a informação registrada — nome, finalidade, responsável e dados de contato — terá caráter público. Norma organizacional; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
SOCIAL
Matéria editorial
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Subcategoria
J5 · Desenvolvimento social e grupos específicos
Ação
cria
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2013-07-10

Texto integral

Expressão em espanhol, 14 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.