Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-011-2003

CONFERENCIA REGIONAL DE EMPLEO

Resolução 11/2003 · 2003-06-12

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Instrui os órgãos auxiliares do GMC a manter o tema do emprego como prioridade em todas as instâncias institucionais com implicações na matéria. Autoriza a Comissão Sociolaboral a realizar uma 'Conferência Regional de Emprego', reunindo os órgãos sociolaborais e demais instituições do MERCOSUL ligadas ao tema, com apoio da OIT e sem custo para o bloco, originalmente prevista para 15 e 16 de abril de 2004, por ocasião do 13º aniversário do Tratado de Assunção. Norma organizacional; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
EMPLEO
Matéria editorial
J · Trabalho, educação, mobilidade e políticas sociais
Subcategoria
J1 · Trabalho, emprego e seguridade social
Ação
instrui
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2003-06-12

Texto integral

Expressão em espanhol, 8 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.