Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-013-1997

MODIFICACIÓN DE LA RESOLUCIÓN GMC Nº 47/93

Resolução 13/1997 · 1997-06-17

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Modifica a Resolução GMC nº 47/93 ('Determinação de Monômero de Cloreto de Vinila'), corrigindo fórmulas matemáticas de cálculo (itens 5.4.4, 5.4.6 e 5.8.2) que continham erros de transcrição. Entrou em vigor em 14/12/1997; norma técnica hoje revogada (status DEROGADA).

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
-
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D4 · Alimentos, aditivos, contaminantes e embalagens
Ação
modifica
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1997-06-17

Texto integral

Expressão em espanhol, 4 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.