Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-013-2007

PAUTA NEGOCIADOS DEL SGT Nº 11 "SALUD" (DEROGACIÓN DE LA RES.GMC Nº 06/05)

Resolução 13/2007 · 2007-06-21

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria extinta
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova nova Pauta Negociadora do SGT Nº 11 "Salud" e redefine a estrutura organizacional do subgrupo para adequá-la a essa pauta, derrogando a Res GMC 06/05. Busca dar mais agilidade à elaboração e revisão dos Regulamentos Técnicos MERCOSUL na área sanitária. Dispensa incorporação ao ordenamento jurídico interno.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
PAUTA NEGOCIADORA
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H2 · Procedimentos, regulamentos e programas de trabalho
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2007-06-21

Texto integral

Expressão em espanhol, 10 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.