Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-013-2013

METODOLOGÍA PARA LA PRESENTACIÓN DE PROYECTOS DE COOPERACIÓN TÉCNICA

Resolução 13/2013 · 2013-07-10

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a "Metodologia para Apresentação de Projetos de Cooperação Técnica", atualizando o mecanismo pelo qual organismos doadores e órgãos do MERCOSUL demandantes submetem iniciativas de cooperação, no marco das diretrizes de política de cooperação internacional fixadas pela Dec CMC 11/12. Cabe ao Grupo de Cooperação Internacional (GCI) elaborar o documento de perfil de projeto. Dispensa incorporação ao ordenamento jurídico interno.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
COOPERACIÓN TÉCNICA INTERNACIONAL
Matéria editorial
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional
Subcategoria
G3 · Cooperação técnica e financeira internacional
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2013-07-10

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.