LISTA GENERAL ARMONIZADA DE COLORANTES DE CALIBRACIÓN — Resolução 14/1993

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a Lista Geral Harmonizada de Corantes do MERCOSUL, complementar à Lista Geral de Aditivos, dispensando sua aplicação obrigatória aos produtos alimentícios destinados à exportação a terceiros países. Cabe aos organismos nacionais competentes de cada Estado Parte adotar as medidas necessárias ao cumprimento. Norma hoje derrogada; anexo com lista extensa de corantes e concentrações.

Identificação

Texto integral

Expressão em espanhol, 5 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

res_1993_014__pre_visto_1 · Visto

VISTO : El art. 13 del Tratado de Asunción, el art. 10 de la Decisión Nº 4/91 del Consejo del Mercado Común y la Recomendación Nº 13/93 del Subgrupo de Trabajo Nº3 "Normas Técnicas”.

res_1993_014__pre_cons_1 · Considerando

Que los Estados Partes acordaron la Lista General Armonizada de Colorantes MERCOSUR.

res_1993_014__pre_cons_2 · Considerando

Que tal acuerdo resulta conveniente a los efectos de facilitar el comercio.

EL GRUPO MERCADO COMUN RESUELVE :

res_1993_014__art_1 · Artigo

ART 1- Apruébase la Lista General Armonizada de Colorantes MERCOSUR, que se establece en el Anexo A, la que complementa la Lista General de Aditivos MERCOSUR.

Orr 2- Lo establecido en el Artículo 1º no se aplicará obligatoriamente a los productos alimenticios destinados a las exportaciones a terceros palses.

res_1993_014__art_3 · Artigo

ART 3- Los organismos competentes de los Estados Partes adoptarán las medidas pertinentes a efectos de dar cumplimiento a lo dispuesto precedentemente.

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ANEXO A 2º

LISTA GENERAL ARHCHIZADA DE COLORANTES MERCUSUA

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2 INS oo: PUDEX q COLORANTE oy COLEX 1971/1582: | E

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FAME) + = GRIEDFLAVINA 5'-FOSFATO DE SODIO if 102 2 19140 sTARTRAZITIA E:

HO + 15585 YAMARILLO OCASO FEF, AMARILLO SUNSET : AND 73470 SCARAINVZAC, CORMINICO/COCHIMILLA : 17301 16185 colanauTO, BORDEAUX S : 124 3 16255 1PONCEOU AR, RUJO COCHINILLA A : 127 + 45430 :ERITRUSINA : 129 : 15035 ¿ROJO 49/R0JO ALLURA AC : Ito 42051 sAZUL PATENTE Yo : 32 473015 + INDIGOTIMA/CARHIM DE INDIGO : 133 1 42050 AZUL BRILLANTE FCF : MOtid + 75910 ¿CLOROFILA : P 140i) © 78810 SCLOROFILIMA a + LLC) ¢ 75915 ¿CLOROFILA CUPPICA, SALES DE Ha y ke : PLATE) + 75815 SCLUROFILINA CUPRICA, SALES DE Ma vt : 143 + 42053 ¿VERDE INDELEGLE/VERDE RAPIDO/FAST GREEN: 180 a po AMARELO Ie SIMPLE : PEO bro CARAMELO Ll PRUICESO SULELTO CAUSTICO o Po AND + = COMAMELO FLT- PROCESO AHUNTO : PWS ds = CAFANELO 10 PROCESO SULECTO-NBNIO : ASS $= AREON VEGETAL : 60a (1); 40800 :PUTA-CARDIENO (SIMTETICO IDEMTICO AL : : ATUAL) : Hola (iid: 75130 ¿CAROIENIS: EXTRACTOS MATURALES : Po MED bos TSIZO SAUATIO, BISA, HORBIZINA, URUCU, MUCH + 16) ct = tPAPRILA/CAFSURRUR INA/CAFSAMTINA . ! 40d: 75125 sLICOrENY . : 150 e + 40820 :BETA-AFO-8 '-CARUTENAL : 2160 € + 40825 OBTER METILICU O ETILICO DEL ACIDO : ro FEETA-NPO-B'-CANOTENOICO : AA LUTERO o : ol gr 40850 +CAMTAXAaNT IO o : 182.2 ROJO TE REMOLACHA/EE TAMIA : 1531) : = SANTOCIANINAS (de frutas u hortalizas) =: 17001) 2 77220 +COREGUATO DE CALCIO: :

Ut 77821 SDIOXIDO DE TITANTO :

+ 17201) 2 77491 SUXIDO DE HIERRO, HEGIO :

2017211): 77492 :0X1D0 DE HIERRO, ROJO :

ioatiti) 2 77439 ¿OXIDO CE HIERRO, AMARILLO :

: 1732 7700% +ALUHINTO :

: 174: 77820 +PLATA :

: 175 + 77480 +080 :

: 180 2: 15850 ¿LITOL RUINA BE 44 :

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.