RES-014-1998

EXCLUSIÓN DE MEDIDAS Y RESTRICCIONES NO ARANCELARIAS

Resolução 14/1998 · 1998-07-22

Situação do ato: Vigente
Estado da matéria: Vigente
Matéria: A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Exclui dos anexos da Res GMC 32/95 ("Eliminação ou Harmonização de Restrições e Medidas Não Tarifárias") um conjunto de medidas listadas em anexo, corrigindo erros constatados nesses anexos. Ajuste técnico do inventário de medidas restritivas não tarifárias (MRNA) entre os Estados Partes. Substância detalhada no anexo, não reproduzida no corpo disponível.

Identificação

Tipo: Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial: RESTRICCIONES NO ARANCELARIAS
Matéria editorial: A · Comércio de bens: tarifas e defesa comercial
Subcategoria: A5 · Acesso a mercados de bens
Ação: outro
Incorporação: Incorporação não exigida
Data de aprovação: 1998-07-22

Texto integral

Expressão em espanhol, 3 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

res_1998_014__pre_visto_1 · Visto

VISTO: El Tratado de AsunciÛn, el Protocolo de Ouro Preto, las Decisiones N∫3/94 y 17/97 del Consejo del Mercado Com˙n, las Resoluciones N∞32/95 y 9/97 del Grupo Mercado Com˙n y la Propuesta N∫ 7/98 de la ComisiÛn de Comercio del MERCOSUR.

res_1998_014__pre_cons_1 · Considerando

Que es necesario efectuar ajustes en los Anexos de la ResoluciÛn GMC N∞ 32/95 a efectos de corregir errores que se han constatado en dichos Anexos.

EL GRUPO MERCADO COM⁄N RESUELVE:

res_1998_014__art_1 · Artigo

Art. 1 - Excluir de los Anexos de la ResoluciÛn GMC N∞ 32/95 ìEliminaciÛn o ArmonizaciÛn de Restricciones y Medidas No Arancelariasî, las medidas que figuran como Anexo y forman parte de la presente ResoluciÛn.

XXX GMC - Buenos Aires, 22/VII/98

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

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