Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-014-2002

GRUPO “AD HOC” SOBRE EL COMERCIO DE CIGARRILLOS EN EL MERCOSUR

Resolução 14/2002 · 2002-04-18

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Cria o Grupo Ad Hoc sobre Comércio de Cigarrilhos no MERCOSUL, integrado por autoridades competentes dos Estados Partes, para analisar aspectos tributários e aduaneiros da comercialização, importação e exportação do produto na região. O grupo deve elevar à consideração do GMC propostas para solucionar os problemas que afetam esse comércio. Norma organizacional; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ESTRUCTURA INSTITUCIONAL
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
cria
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2002-04-18

Texto integral

Expressão em espanhol, 7 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.