Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-014-2005

GUÍA PARA EL RECONOCIMIENTO DE LOS PROCEDIMIENTOS DE EVALUACIÓN DE LA CONFORMIDAD

Resolução 14/2005 · 2005-06-09

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
C · Regulamentação técnica, metrologia e conformidade

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova o "Guia para o Reconhecimento dos Procedimentos de Avaliação da Conformidade", documento orientador para as autoridades oficiais competentes negociarem acordos de reconhecimento mútuo dos sistemas de avaliação de conformidade de produtos sujeitos a regulamento técnico, aplicável de forma integral ou parcial conforme as diferenças entre os sistemas nacionais. Dispensa incorporação ao ordenamento jurídico interno.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
EVALUACIÓN DE LA CONFORMIDAD
Matéria editorial
C · Regulamentação técnica, metrologia e conformidade
Subcategoria
C2 · Avaliação da conformidade e acreditação
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2005-06-09

Texto integral

Expressão em espanhol, 5 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.