Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-015-1996

PAUTAS NEGOCIADORAS DEL SGT N° 1

Resolução 15/1996 · 1996-04-19

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Incorpora novas tarefas às Pautas Negociadoras do SGT Nº 1, entre elas a definição de estratégia comum sobre planos de numeração e códigos de sinalização da UIT, a harmonização de critérios de interconexão de redes e a capacitação de recursos humanos em telecomunicações, com prazos de execução entre 6 meses e 2 anos. Norma organizacional; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
PAUTAS NEGOCIADORAS
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
incorpora
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
1996-04-19

Texto integral

Expressão em espanhol, 3 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.