Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-015-1998

EQUIVALENCIAS DE DENOMINACIONES Y/O CATEGORIAS DE SEMILLAS BOTÁNICAS

Resolução 15/1998 · 1998-07-22

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Matéria continuada
Matéria
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a tabela de equivalências entre denominações e categorias de sementes botânicas dos quatro Estados Partes (por exemplo, 'fiscalizada'/'certificada' na Argentina versus 'registrada'/'certificada' no Brasil), em espanhol e português, para facilitar o comércio de sementes na região. Designa os órgãos nacionais competentes (SAGPyA/INASE, MAA/SNPC, MAG/DISE, INASE-UY) para a implementação. Incorporação exigida antes de 22/X/1998.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
SEMILLAS BOTÁNICAS
Matéria editorial
D · Agropecuária, alimentos e sanidade animal e vegetal
Subcategoria
D1 · Agricultura, pecuária, sementes e agricultura familiar
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação exigida
Data de aprovação
1998-07-22

Texto integral

Expressão em espanhol, 5 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.