Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-015-2002

ESTRUCTURA Y MANUAL DE CARGOS Y FUNCIONES DE LA SECRETARÍA DEL MERCOSUR

Resolução 15/2002 · 2002-04-18

Situação do ato
Derrogada
Estado da matéria
Sem elo
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Aprova a "Estrutura e Manual de Cargos e Funções da Secretaria Administrativa do MERCOSUL" (SAM), reorganizando-a em uma Direção e quatro setores — Normativa, Documentação e Divulgação, Informática e Administração — e revoga as Res GMC 92/00 e 93/00, além de dispositivos incompatíveis das Res GMC 67/96, 42/97 e 74/98. Detalha as atribuições do Setor de Normativa no apoio à elaboração, aprovação e incorporação das normas do MERCOSUL. Norma organizacional; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
ESTRUCTURA INSTITUCIONAL
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2002-04-18

Texto integral

Expressão em espanhol, 6 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.