Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-016-2007

VII RONDA DE NEGOCIACIONES DE COMPROMISOS ESPECÍFICOS EN MATERIA DE SERVICIOS Y ACUERDOS MARCO SECTORIALES Y TEMÁTICOS SOBRE SERVICIOS

Resolução 16/2007 · 2007-06-21

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Convoca a VII Rodada de Negociações de Compromissos Específicos em Matéria de Serviços e instrui o Grupo de Serviços a definir, até o fim do segundo semestre de 2007, o enfoque da rodada (por setor, modo de prestação, tipo de restrição ou combinação) e os setores prioritários para acordos-quadro, com vistas a ampliar o comércio e o investimento em serviços intrazona e em terceiros mercados. As Listas de Compromissos Específicos dos Estados Partes deveriam ser aprovadas pelo CMC no primeiro semestre de 2008. Norma organizacional; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
RONDA DE NEGOCIACIONES
Matéria editorial
G · Relações externas, acordos e cooperação internacional
Subcategoria
G1 · Negociações e acordos comerciais externos
Ação
outro
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2007-06-21

Texto integral

Expressão em espanhol, 14 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.