Biblioteca Normativa do MERCOSUL

RES-016-2015

REUNIÓN ESPECIALIZADA DE AUTORIDADES DE APLICACIÓN EN MATERIA DE DROGAS (RED)

Resolução 16/2015 · 2015-05-29

Situação do ato
Vigente
Estado da matéria
Vigente
Matéria
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL

Reprodução da base documental pública da Secretaria do MERCOSUL, para consulta. Este projeto é pessoal e independente: não é produto oficial, não substitui a publicação oficial nem certifica vigência; «situação do ato» reproduz o catálogo e «estado da matéria» é derivação editorial da edição de 2026-07-09.

O que dispõe

Altera a denominação da 'Reunião Especializada de Autoridades de Aplicação em Matéria de Drogas, Prevenção de seu Uso Indevido e Reabilitação de Dependentes' para 'Reunião Especializada de Autoridades de Aplicação em Matéria de Drogas (RED)', substituindo o artigo 2 da Res GMC 76/98 para enfatizar prevenção, tratamento e a dimensão social do problema mundial das drogas, evitando a estigmatização dos usuários. Norma organizacional; dispensa incorporação.

Identificação

Tipo
Resolução do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
Tema oficial
INSTITUCIONAL
Matéria editorial
H · Instituições, governança e direito do MERCOSUL
Subcategoria
H1 · Órgãos, foros e estrutura institucional
Ação
aprova
Incorporação
Incorporação não exigida
Data de aprovação
2015-05-29

Texto integral

Expressão em espanhol, 10 seções, tal como armazenada na base. Na ficha há as demais expressões, a transcrição bruta e a âncora de citação por dispositivo.

A extração da base não preserva o desenho de tabelas e quadros: linhas de quadros aparecem em sequência, sem colunas reconstruídas.

Abrir a ficha completa na consulta → — vigência, sucessão, referências tarifárias, proveniência e formas de citação.